Category : Criança

Criança Gestão

Perspectiva do Plano Decenal e a trajetória dos Conselhos de Direitos da Criança em Santa Catarina (1992/2007)

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Este texto expõe minimamente a história do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e do Fórum de Entidades em Santa Catarina, com base em documentos e experiências vivenciadas pelo autor, podendo ocorrer algum equívoco  na  alocação  de  conteúdos  e  sua  datação,  no  que  se abre  à possibilidade  de contribuições para seu aprimoramento.

Afinal, esta história foi construída não por um, mas pelo conjunto dos atores e protagonistas dos movimentos sociais pró implantação e implementação da política da infanto-adolescência estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Criança

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Refletindo.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Há um substantivo elenco de argumentos contrários à redução da maioridade e sobre eles já nos manifestamos aplaudindo. E anoto que há um campo ainda a ser pesquisado, o da presença de interesses velados para que se obtenha esta redução.

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