Category : Gestão

Cidadania Gestão Idoso

Formulação de Políticas Públicas e Controle Social.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

O Conselho do Idoso é um espaço institucional em que o povo, por intermédio das entidades representativas, paritariamente, participa de deliberações em políticas públicas específicas (idoso) e exercita o controle das ações de atendimento.

Estes espaços institucionais públicos estão previstos como locus de mediação e não como de cooptação ou de dissensão. Busca-se nos conselhos a explicitação de conflitos estruturais e a construção de consensos mínimos.

Leia Mais
Cidadania Gestão

SUAS: O Papel do Advogado, Elementos para Debate.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

A menção da presença do advogado no rol de profissionais a compor as equipes multidisciplinares do SUAS¹ ocorre desde o ano de 2006, conforme previsto na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB RH/SUAS, aprovada pela Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006 do Conselho Nacional de Assistência Social.

Leia Mais
Cidadania Gestão

Agentes Fiscais na Política da Assistência Social: Possibilidade Jurídica.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Acompanhando a evolução tecnológica instalada pelo desenvolvimento da Política de Assistência Social na área dos direitos sociais, tomo a liberdade de sugerir subsídios para reflexão dos atores sociais, quanto à figura do AGENTE FISCAL na política da assistência social, visando alertar os órgãos públicos e conselhos municipais da importância de assimilar os competentes instrumentos legais disponíveis na legislação, que lhes garantam completude de atuação no âmbito legal.

Leia Mais
Gestão

MODELO DE GESTÃO: Políticas Públicas.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei Orgânica da Assistência Social, atendendo ao princípio constitucional da democracia participativa, propõem o reordenamento da Administração Pública, ou seja, uma mudança de paradigma para o seu modelo de gestão.

Leia Mais
1 2 3 4