Agentes Fiscais na Política da Assistência Social: Possibilidade Jurídica.

maio 27,2015 / By Helio Abreu Filho / No Comment

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Acompanhando a evolução tecnológica instalada pelo desenvolvimento da Política de Assistência Social na área dos direitos sociais, tomo a liberdade de sugerir subsídios para reflexão dos atores sociais, quanto à figura do AGENTE FISCAL na política da assistência social, visando alertar os órgãos públicos e conselhos municipais da importância de assimilar os competentes instrumentos legais disponíveis na legislação, que lhes garantam completude de atuação no âmbito legal.

MODELO DE GESTÃO: Políticas Públicas.

maio 24,2015 / By Helio Abreu Filho / No Comment

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei Orgânica da Assistência Social, atendendo ao princípio constitucional da democracia participativa, propõem o reordenamento da Administração Pública, ou seja, uma mudança de paradigma para o seu modelo de gestão.

Rede de Atendimento – Jornal Vida e Cidadania.

maio 24,2015 / By Helio Abreu Filho / No Comment

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Diante da precária situação do atendimento ao idoso em nosso país, e com base no que preconiza o Estatuto do Idoso, é necessário concretizarmos a realização da proteção integral, que se efetiva com a integração do atendimento aos diretos fundamentais adicionado o aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e igualdade.

Helio Abreu Filho

Agentes Fiscais na Política da Assistência Social: Possibilidade Jurídica.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

MODELO DE GESTÃO: Políticas Públicas.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Rede de Atendimento – Jornal Vida e Cidadania.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Helio Abreu Filho

Agentes Fiscais na Política da Assistência Social: Possibilidade Jurídica.

Helio Abreu Filho Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

MODELO DE GESTÃO: Políticas Públicas.

Helio Abreu Filho Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Rede de Atendimento – Jornal Vida e Cidadania.

Helio Abreu Filho Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Estatuto do Idoso e o Poder de Polícia.

Helio Abreu Filho Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.