Category : Cidadania

Cidadania Gestão

REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA: SUBSÍDIOS.

nov 13,2015 / By / No Comment
Edi Mota Oliveira
Assistente Social. Foi presidente do CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL (CRESS/12ª Região), presidente do Conselho Estadual do Idoso em duas oportunidades. É membro da Associação Nacional de Gerontologia (ANG/SC e ANG/Brasil).
Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador e Sanitarista. Servidor Público Estadual. Presidiu os Conselhos Estaduais da Criança, da Assistência e do Idoso de Santa Catarina. Foi Secretário Municipal de Assistência Social de Florianópolis 2007/2011.

As Conferências Municipais, Estaduais e Nacional na área da Saúde vêm acontecendo desde a década de 80, representando um agregado de informações, procedimentos e metodologia, para melhor qualificação destes espaços públicos. Neste sentido, há muito que se aprender com suas conferências, em especial, com o regimento interno produzido por este espaço público.

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Cidadania Gestão

A dignidade humana deve ser juridicamente sustentada.

ago 5,2015 / By / No Comment
Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

Normas programáticas são as normas constitucionais nas quais o constituinte, em vez de regular, direta e imediatamente, determinados interesses, limitou-se a traçar princípios para serem cumpridos pelos seus órgãos legislativos, executivos, jurisdicionais e administrativos.

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Cidadania Gestão Idoso

Formulação de Políticas Públicas e Controle Social.

jul 12,2015 / By / No Comment
Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

O Conselho do Idoso é um espaço institucional em que o povo, por intermédio das entidades representativas, paritariamente, participa de deliberações em políticas públicas específicas (idoso) e exercita o controle das ações de atendimento.

Estes espaços institucionais públicos estão previstos como locus de mediação e não como de cooptação ou de dissensão. Busca-se nos conselhos a explicitação de conflitos estruturais e a construção de consensos mínimos.

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Cidadania Gestão

SUAS: O Papel do Advogado, Elementos para Debate.

jun 9,2015 / By / No Comment
Helio Abreu Filho
Advogado, Administrador , Sanitarista e Mestre em Adm. Pública.

A menção da presença do advogado no rol de profissionais a compor as equipes multidisciplinares do SUAS¹ ocorre desde o ano de 2006, conforme previsto na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB RH/SUAS, aprovada pela Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006 do Conselho Nacional de Assistência Social.

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