Cidadania e Gestão Social
Esta seção reúne artigos voltados à gestão pública, políticas sociais, direitos da criança e do adolescente e ética corporativa.
Garantia de Direitos no fortalecimento do SUAS
O artigo analisa o SUAS como marco na proteção social, abordando planos decenais, indicadores e a importância da sociedade na fiscalização.
Conselhos Tutelares Fatores Facilitadores e Dificultadores
Este estudo analisa os desafios político-administrativos dos Conselhos Tutelares em Santa Catarina, propondo formas de melhorar sua eficácia na proteção de direitos.
Assistência Social: A Cidadania no Século XXI
Este estudo analisa a transição do assistencialismo para a garantia de direitos no Brasil, reforçando a importância do SUAS e cidadania.
Eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente, 27 anos após sua sanção
Este artigo analisa a evolução do ECA, contrastando-o com o antigo Código de Menores e discutindo os desafios atuais da proteção.
Regimento Interno da Conferência: Subsídios
O texto discute a importância técnica e a construção coletiva dos Regimentos Internos em Conferências Públicas.
ISO 26000: Profissionalismo e Nova ética corporativa para Entidades Assistenciais.
A norma ISO 26000 profissionaliza entidades assistenciais, capacitando-as para captar recursos corporativos através de projetos estruturados e gestão ética eficiente.
Perspectiva do Plano Decenal e a trajetória dos Conselhos de Direitos da Criança em Santa Catarina (1992/2007)
Este artigo analisa a trajetória dos Conselhos de Direitos da Criança em Santa Catarina, fundamentando a construção do Plano Decenal.
A dignidade humana deve ser juridicamente sustentada.
A dignidade humana é direito fundamental de eficácia imediata, exigindo que o Estado garanta prestações sociais independentemente da inércia legislativa.
Formulação de Políticas Públicas e Controle Social.
Conselhos como o do Idoso democratizam a gestão pública e garantem a formulação de políticas através do pluralismo e participação.
SUAS: O Papel do Advogado, Elementos para Debate.
O advogado no SUAS atua interdisciplinarmente na proteção de direitos, orientando e judicializando casos de vulnerabilidade quando necessário.
Assine a Newsletter
Cadastre-se para receber artigos, vídeos, livros e novidades de Hélio Abreu por e-mail.